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Jornal SBC 120 | Julho 2012
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Hierarquização, AMB e SBC
O Conselho de Defesa
Profissional
da
AMB,
formado pelos diretores
de Defesa Profissional das
federadas e sociedades de
especialidade, apresentou
em reunião no final do
mês de maio a página na
internet – que ficará dentro
do site da AMB – que
funcionará para troca de
informações sobre o debate
hierarquização na saúde
suplementar.
Por
meio
dessa página é possível sugerir temas para o debate,
postar comentários e anexar documentos, e participar
de
chats online
.
Foi discutida ainda a publicação da Instrução
Normativa nº 49 pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), que deixou de fora algumas
das propostas sugeridas pela Comissão de Saúde
Suplementar, formada por AMB, CFM e Fenam, como
a possibilidade de negociação coletiva e fixação de
um índice que balize os reajustes dos honorários
médicos.
Foi aprovado o envio de ofício manifestando
insatisfação com a instrução normativa, reafirmando
também a necessidade de adoção pela ANS da CBHPM
como referencial para a hierarquização, bem como a
manutenção da coordenação da câmara técnica da
CBHPM sob a responsabilidade da AMB.
Em relação ao trabalho de hierarquização com base
na CBHPM que está sendo desenvolvido por uma
câmara técnica da ANS, a proposta da ANS estipula
três fases para a implantação: a primeira engloba a
adoção de 126 portes definidos com base nos portes
da CBHPM 2010; a exclusão da lista hierarquizada de
procedimentos que não são executados por médicos
ou cujos resultados não dependem de trabalho
DEFESA PROFISSIONAL
José Xavier de Melo Filho
Diretor de Qualidade
Assistencial da SBC
josexavier@cardiol.br
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC),
conjuntamente com a Sociedade Brasileira de
Cirurgia Cardíaca (SBCCV), a Sociedade Brasileira de
Hemodinâmica (SBHCI) e a Sociedade Brasileira de
Pediatria (SBP), apoiados pelos seus departamentos,
informam que foi finalizado o
Programa Nacional
para o Tratamento Integral de Crianças com
Diagnóstico de Cardiopatia Congênita
,
elaborado
por um comitê de especialistas de alto nível
constituído para essa finalidade
.
O objetivo primordial do Programa será o de
viabilizar o atendimento integral da criança
portadora de cardiopatia congênita, visando reduzir
os elevados índices de mortalidade por falta de
acesso ao tratamento cirúrgico e percutâneo quando
indicados.
Para tal, propõem-se ao Ministério da Saúde a
criação de Secretaria Especial para o Tratamento
da Criança com Cardiopatia Congênita (SETRACCC)
e a estruturação padronizada e otimizada, em todo
o território nacional, de Centros de Tratamento
Integral à Criança com Cardiopatia Congênita
(CETICCCs).
O presidente da SBC, Jadelson Andrade, afirma
ser inaceitável para a cardiologia brasileira se
manter inerte diante dos alarmantes índices
DIRETORIA
SBC finaliza programa e propõe a criação da
Secretaria Especial para oTratamento Integral da
Criança comCardiopatia Congênita (SETRACCC)
O objetivo principal do Programa é propiciar atendimento integral às crianças
portadoras de cardiopatia congênita
epidemiológicos de mortalidade de crianças com
diagnóstico de cardiopatia congênita no país, sem
acesso aos tratamentos adequados, em percentuais
de 62% dentre os 21 mil casos existentes em fila
de espera, atingindo em algumas regiões do Brasil
como Norte, Nordeste e Centro-Oeste déficits
que chegam a 91%, 72% e 74%, respectivamente,
tornando-se ainda mais relevante o fato de ser essa a
maior causa de óbito na referência por mortalidade
infantil no Estado de São Paulo, no período de 2000
a 2010.
A constatação de que mais de 70% dessas crianças
têm potencial de cura levou a SBC a propor a
elaboração desse Programa como instrumento de
enfrentamento dessa realidade e de poder oferecer
uma perspectiva de sobrevida para essas crianças.
O presidente da SBCCV, Walter Gomes Jr.,
considera que a proposta do Programa, elaborado
conjuntamente pelas sociedades de criação pelo
Ministério da Saúde da Secretaria Especial para o
Tratamento da Criança com Cardiopatia Congênita
(SETRACCC), deverá contribuir decisivamente para
a eliminação dos atuais entraves que dificultam o
acesso das crianças com diagnóstico de cardiopatia
congênita a cirurgia. Com isso, espera-se resolver
de forma definitiva essa perversa situação atual
de um número inaceitável de crianças sem acesso
a ao tratamento, na sua grande maioria com
possibilidade de cura.
Para o presidente da SBHCI, Marcelo Queiroga, os
avanços da intervenção percutânea disponíveis hoje para
as crianças com diagnóstico de CC no Brasil vêm sendo
oferecidos em percentuais inexpressivos, o que contribui
de forma significativa para o aumento exponencial de
crianças em filas de espera para esses procedimentos.
Dessa forma, torna-se grande a expectativa de todos
os que se dedicaram à elaboração desse Programa, no
sentido de que a sua imediata aplicação possa ser um
importante passo para a oportunidade que terão as
crianças com diagnóstico de CC de ter direito à vida, com
os recursos atualmente disponíveis, conclui o presidente.
O Dr. Marin Neto, membro do comitê de especialistas
e da comissão de síntese do Programa, ressaltando a
sua importância, finaliza afirmando que, em essência,
o programa assim delineado de forma sintética confere
a suas ações e resoluções no contexto dos pacientes
com cardiopatia congênita consonância cabal com o
que prescreve o Estatuto da Criança, em seu Art. 11:
“É assegurado atendimento médico à criança e ao
adolescente, através do Sistema Único de Saúde,
garantido o acesso universal e igualitário às ações
e serviços para promoção, proteção e recuperação
da saúde”.
médico; o peso de cada um dos portes determinado
livremente com a condição de que um porte maior
tenha valor maior a de porte menor; o pagamento
conforme os portes depois de um ano da entrada em
vigor da resolução.
A segunda fase envolve adoção de 42 portes conforme
CBHPM 2010 e pagamento conforme os 42 portes
após dois anos da entrada em vigor da resolução.
A terceira fase será a adoção e revisão a cada dois
anos da lista hierarquizada, inclusões e atualizações
analisadas tecnicamente por entidade idônea e
independente e discutidas no Comitê Consultivo.
Especificamente na área da Cardiologia, enviamos
a todos os diretores de departamentos da SBC
comunicação para o envio omais brevemente possível
de solicitação para inclusão de novos procedimentos
e de valores de procedimentos já existentes para
serem enviados à AMB/ANS.