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Jornal SBC 118 | Maio 2012
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Delegações do ACC, AHA e ESC confirmaram
presença no 67º CBC
O presidente do Congresso de Recife, Brivaldo
Markman, já recebeu a confirmação de participação
de todos os convidados estrangeiros, incluindo as
delegações do American College of Cardiology, da
American Heart Association e da European Cardiology
Society, o que confirma a inclusão definitiva do
Congresso da SBC como um dos importantes eventos
internacionais da Cardiologia mundial.
O Centro de Convenções, cuja reforma preocupava,
por ser bastante grande, tem suas obras avançando
no ritmo previsto, inteiramente de acordo com o
cronograma, e estará pronto em tempo hábil.
Brivaldo, que tem visitado o local, garante
que com a reforma haverá mais condição de
conforto tanto para os congressistas como para
os participantes da exposição dos laboratórios e
fabricantes de equipamento médico-hospitalar
que, tradicionalmente, ocorre simultaneamente
com o Congresso anual da SBC.
Os trabalhos das Comissões Científica e Executiva
do evento também estão em ritmo acelerado, tanto
que, faltando mais de cinco meses para o evento,
toda a programação científica está finalizada, os
conferencistas sobre cada tema estão determinados
e agora começam a ser expedidos os convites para
cada um dos palestrantes.
“O próximo passo é a finalização do julgamento dos
temas livres, excepcionalmente ricos”, diz Brivaldo.
Embora todos os hotéis para os congressistas
tenham sido bloqueados para atender os
participantes, a Comissão Organizadora continua
a manter contato para verificar se as acomodações
são adequadas, se cada hotel está em condições e
também acerta a questão do transporte que, numa
cidade como Recife, tem que ser cuidadosamente
planejado.
Obras do Centro de Convenções estão dentro do cronograma e
estarão recém-concluídas para o Congresso Brasileiro de Cardiologia.
“Haverá ‘linhas’ especiais de ônibus e de vans fretadas
atendendo cada uma a quatro ou cinco hotéis”, explica.
Para o presidente do evento, é preciso calcular com
precisão a frequência dos ônibus, levando em conta
que o trânsito nos dias de semana reduz a velocidade
média dos coletivos, que é sensivelmente aumentada
no sábado e no domingo. Apesar da variedade de temas
a serem tratados e resolvidos, porém, Brivaldo antecipa
que os congressistas assistirão a um dos eventos mais
bem organizados dos últimos anos.
Contratualização: entidades entregam
proposta à ANS
A
Associação
Médica
Brasileira e o Conselho
Federal
de
Medicina
entregaram à Agência
Nacional
de
Saúde
(ANS) no dia 13 de abril
as propostas da classe
quanto
a
cláusulas
obrigatórias
a
serem
inseridas nos contratos
entre médicos e planos
de saúde.
A partir de agora, a ANS
deve se posicionar para o
cumprimento efetivo de sua Resolução Normativa
71, de 2004, que versa sobre a contratualização.
Confira as principais propostas:
•
Toda entidade médica legalmente constituída
poderá negociar com as operadoras em nome
de seus jurisdicionados, sem exclusão de uma
pelas outras.
•
Obrigatoriamente, haverá uma data-base
anual nacional estabelecida para reajuste
ou aditivos contratuais com redefinição dos
valores dos serviços contratados, segundo os
critérios estabelecidos na negociação coletiva
anual entre a operadora e a representação dos
prestadores.
•
O critério de remuneração mínima terá como
valor a CBHPM em vigor.
•
O índice de reajuste anual, quando não houver
negociação, será o mesmo fixado pela ANS
para os usuários de planos de saúde.
•
Os serviços prestados deverão ser efetivamente
pagos em até 30 dias corridos da apresentação
do faturamento no primeiro dia útil de cada
mês, e, no caso da entrega do envio do
faturamento eletrônico, o prazo é de 10 dias
corridos para o pagamento.
•
Não serão admitidas glosas de procedimentos
médicos realizados que estejam no rol da ANS
ou da operadora ou que tenham sido objeto
de autorização prévia, bem como de qualquer
desconto indevido.
•
O atendimento realizado das 19 horas às 7
horas durante a semana e em finais de semana
e feriados, sem prejuízo do disposto no caput,
serão remunerados com acréscimos de 30%.
•
As partes se obrigam a respeitar e abrigar
nos contratos, o Código de Ética Médica e
Resoluções amparadas em lei, emanadas dos
Conselhos de Medicina.
•
A operadora fornecerá aos prestadores médicos
o extrato mensal detalhado da prestação dos
serviços, incluindo as glosas.
DEFESA PROFISSIONAL
José Xavier de Melo Filho
Diretor de Qualidade
Assistencial da SBC
josexavier@cardiol.br
CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA
Congresso Brasileiro
de
Cardiologia