Jornal SBC 191 | Junho 2018

Sociedades médicas apelam pela manutenção do Farmácia Popular No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, documento de repúdio às recentes medidas do Ministério da Saúde foi protocolado em órgãos governamentais, agências reguladoras e no Congresso Nacional Diretoria A SBC, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) e a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), com apoio da Associação Médica Brasilei- ra (AMB), redigiram um documento, entregue em 26 de abril, data Nacio- nal de Prevenção e Combate à Hiper- tensão, propondo a rejeição de algu- mas medidas da portaria 739/12 do Ministério da Saúde que, na prática, trilham para o fim do Aqui Tem Far- mácia Popular e de outros programas de acesso a medicamentos. O documento “Carta de São Paulo” foi protocolado no Ministério da Saú- de, Conselho Nacional de Saúde, Palácio do Planalto, Casa Civil, Agên- cia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e no Congresso Nacional. As sociedades pedem ao Governo Federal que rejeite inicia- tivas que “visam diminuir a disponi- bilização de medicamentos para as pessoas com hipertensão arterial”, “dificultem o acesso das pessoas com hipertensão arterial às Unidades Bási- cas de Saúde e aos diferentes níveis de complexidade do Sistema Único de Saúde, e o acesso à informação e às ações de prevenção de doenças e de suas graves complicações, bem como de promoção de Saúde”. A “Carta de São Paulo”, como foi batizado o documento por ter sido redigido na capital paulista e onde nasceram estes programas sociais, lembra que a hipertensão arterial atinge 32,5% de indivíduos adultos, cerca de 36 milhões de brasileiros, sendo que mais de 60% são idosos. A doença contribui direta ou indireta- mente para 50% ou mais das mortes por doenças cardiovasculares e re- nais no país. Atualmente, o Farmácia Popular oferece acesso contínuo aos medicamentos para controle da hi- pertensão arterial para 14,4 milhões de pessoas. O documento ainda cita referências do próprio Ministério da Saúde, que editou a portaria 739/12 e que, em 2008, na publicação “Saúde Brasil”, afirmava, com muita clareza, que as reduções na mortalidade por doenças cardiovasculares no país eram decor- rentes do controle de diversos fatores de risco, entre eles, o melhor controle da hipertensão arterial. Frida Plavnik, Carlos Alberto Machado, Cibele Rodrigues e Luiz Bortolotto 4