Jornal SBC 188 | Março 2018

26 JSBC: O Banco Central não regulamentou o bitcoin . Quais os riscos de se investir em uma modalidade sem “proteção” oficial? JB: A regulação do Banco Central não é algo necessá- rio para o funcionamento das criptomoedas, pois uma de suas principais vantagens é a descentralização, ou seja, não existem órgãos ou entidades que as controlem. A úni- ca forma de o Banco Central regulamentar o uso do bitcoin sem criminalizá-lo é declará-lo um ativo digital e proceder com a fiscalização apenas das corretoras quanto às frau- des e demais ilicitudes − não pelo uso da tecnologia em si. JSBC: Então as corretoras de bitcoin e outras cripto- moedas que atuamno Brasil não são regulamentadas? JB: Ainda não. Existem importantes iniciativas, dentre elas o Projeto de Lei 2303/15, que se inspira no modelo de regu- lamentação japonês e pretende considerar as criptomoedas como meios de pagamento, o que melhorará a segurança do investidor, pois obrigará as corretoras a seguirem critérios uniformizados de transparência e governança. JSBC: Como identificar possíveis golpes ou “pirâ- mides financeiras”? JB: Uma maneira simples é verificar se a empresa oferece algum tipo de “retorno garantido”. Caso isso ocorra, provavelmente trata-se de golpe, uma vez que o mercado de renda variável e de criptomoedas pos- sui intensa volatilidade, o que proporciona ao investidor risco de ganhos e perdas, mas nenhuma garantia de rentabilidade futura, mesmo que a rentabilidade no pas- sado tenha sido efetiva. JSBC: Existem rankings das corretoras mais confiá- veis no mercado? JB: Para decidir qual corretora escolher, o investidor deve pesquisar a reputação da empresa, as taxas de corretagem e o tempo médio de demora de cada tran- sação. Com uma rápida pesquisa a partir dos sites de busca e também nas redes sociais, é possível ter aces- so a estas informações. O que é bitcoin ? O bitcoin é uma moeda virtual também chamada de criptomoeda, que não apresenta um sistema centrali- zado de controle sobre suas trocas comercias, como um banco central. Criado por programadores em um processo computacional complexo conhecido como “ mining ” (mineração), as transações são feitas pela internet . Tudo fica registrado em uma espécie de ban- co de dados descentralizado, o blockchain , que usa criptografia para que os arquivos não sejam copiados ou fraudados, e as transações não sejam rastreadas.