Jornal SBC 196 | novembro 2018

Ministério da Saúde afirma que Farmácia Popular não irá acabar Ofício encaminhado à SBC garante a continuidade do programa O Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, encaminhou a Carta de São Paulo , elaborada pelas SBC, Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) e Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), com apoio da Associação Mé- dica Brasileira (AMB), à Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Es- tratégicos. O titular da pasta, Marco Fireman, informou, em ofício, a conti- nuidade do Farmácia Popular. Marco Fireman esclareceu que as ações do Ministério da Saúde toma- das no início do ano em relação ao programa foram para ajustar os pre- ços praticados na compra de remé- dios. “Os valores de referência (VRs) dos medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma sur- giram da necessidade de reavaliar os gastos pelo Ministro da Saúde, após identificação de discrepâncias entre os valores praticados no mercado e os an- teriormente estabelecidos por portaria”, informou Fireman, em ofício. O secre- tário ainda afirmou que as alterações não configuram apenas em reduções e que, em nove itens, os reajustes foram no sentido de aumentar os VRs. “As medidas tomadas não foram as únicas para garantir a sustentabili- dade do programa. Estão sendo rea- lizadas ações de monitoramento e controle das autorizações de vendas realizadas”, completou Marco Fire- man. “O Farmácia Popular configura ação do Governo Federal, que visa à complementação da distribuição de medicamentos garantida pelo Siste- ma Único de Saúde (SUS), oferecen- do alternativa de acesso à assistência farmacêutica com vistas à integralida- de do atendimento à saúde pública”, concluiu o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministro da Saúde. “As atuações agregadora e mobiliza- dora de Carlos Alberto Machado foram determinantes para que pudéssemos agir com rapidez e apontar para o problema que poderia levar ao desa- bastecimento de medicamentos tão essenciais à população”, destacou o presidente da SBC, Oscar Dutra. “Não poderíamos voltar atrás em conquistas tão importantes e que levaram anos para serem consolidadas”, comemo- rou Carlos Alberto Machado. Histórico Em 26 de abril, no Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a SBC, a SBH e a SBN, com apoio da AMB, redigiram um documento e o protocolaram no Ministério da Saú- de, propondo a rejeição de medidas que, na prática, trilhavam para o fim do Farmácia Popular e de outros pro- gramas de acesso à medicamentos. A Carta de São Paulo foi redigida na sede da SBH, em São Paulo, e as- sinada pelo representante da SBC, Carlos Alberto Machado, pelo pre- sidente do DHA, Rui Póvoa, pela vi- ce-presidente da SBH, Frida Plavnik, pelo diretor científico da SBH, Luiz Bortolotto e pela diretora do Depar- tamento de Hipertensão da SBN, Ci- bele Rodrigues. Diretoria 3