Jornal SBC 202 | maio 2019

Ação da SBC agiliza liberação de medicamento essencial para transplantado do coração que estava sem chancela da Anvisa “Sem o aval da Anvisa, o reembolso regular pelo Ministério da Saúde é inviabilizado, provocando empecilhos à assistência de milhares de pacientes”, detalhou o presidente eleito da SBC, Marcelo Queiroga A SBC protocolou na Agência Nacio- nal de Vigilância Sanitária (Anvisa) um ofício pleiteando o reconhecimento dela da indicação do tacrolimo na pre- venção de rejeição de corações trans- plantados. O medicamento é conside- rado de primeira linha para pacientes transplantados de coração, e essa in- dicação já tinha sido referendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), li- gada ao Ministério da Saúde. O fármaco tinha previsão na bula so- mente para a utilização em transplan- tes de rim e fígado. Sem a previsão em bula, os hospitais transplantadores não são reembolsados quando utili- zam o medicamento. O documento da SBC foi protocolado pessoalmente pelo presidente eleito da entidade, Marcelo Queiroga, que foi recebido em audiência, em 26 de fevereiro, em Brasília, pelo presidente da Anvisa, William Dib. O pleito da SBC atende a uma demanda das equipes transplantadoras, lideradas pelo chefe da Unidade de Transplante do Instituto do Coração (Incor) e diretor de Pesqui- sa da SBC, Fernando Bacal. A SBC solicitou à Anvisa o referendo para indicação do Tacrolimo, que já consta no Registro Nacional de Medi- camentos (Rename), para uso regular em pacientes transplantados de rim e fígado. “Sem o aval, o reembolso regular pelo Ministério da Saúde é in- viabilizado, provocando empecilhos à assistência de milhares de pacientes”, detalhou Queiroga durante a audiência. “A fundamentação para ampliar a indi- cação do tacrolimo no transplante car- díaco é sólida, conforme já deliberou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), sendo considera- da, inclusive, conduta custo-efetiva”, completou Queiroga. Os hospitais públicos, caso o pleito da SBC, refe- rendado pela Conitec, fosse acatado pela Anvisa, utilizariam os recursos hoje despendidos para aquisição do tacrolimo na ampliação do acesso dos pacientes e melhora das condições de assistência. “Essa demanda está pa- rada no Ministério da Saúde há mais Diretoria No centro, o presidente eleito da SBC é recebido em audiência pelo presidente da Anvisa 3