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Jornal SBC 108 | Julho 2011 3

DIRETORIA

Rol de Procedimentos: ANS dá abertura para que Sociedades pleiteiem inclusões

Em reunião realizada no Rio de Janeiro, da qual a SBC participou, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defniu as normas para que o Rol de Procedimentos, em revisão, receba novos acréscimos. “O importante foi a decisão que padroniza as solicitações, que passam a ser encaminhadas pelas Sociedades de especialidades”, conta o editor do Jornal SBC e integrante do Departamento de Imagem Cardiovascular, Ibraim Masciareli, que representou a entidade na reunião.

O encontro, presidido pela gerente de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, e pelo especialista em regulação da ANS, Jorge Luis Carvalho, teve a presença de representantes de 30 Sociedades de especialidades médicas; pela SBC compareceram, além de Ibraim, Leonardo Sara, Clelio Azevedo e Marcelo Hach.

Para Martha Oliveira, “por uma questão de fuxo e por representar um ótimo balizador, o fato de determinado procedimento constar do CBHPM o torna elegível para ser incorporado no novo Rol”, e a ANS apresentou os resultados da análise das solicitações: dos 410 procedimentos enviados, 87 foram considerados elegíveis, e desses, 50 puderam ser incorporados à consulta pública, enquanto os demais foram discutidos, caso a caso, com a Sociedade de especialidade solicitante.

Detalhando o que foi acertado, Ibraim explica que, desde que esteja no CBHPM, umprocedimento pode ser levado à discussão com a AMB, sempre encaminhado pela Sociedade médica interessada. “É preciso comprovar evidências de que o procedimento traz benefícios e isso permite que seja eleito para discussão com as Sociedades, que a ANS promete promover a cada dois anos.”

Nessa discussão será preciso comprovar que o procedimento é realizado por vários centros, isto é, “não pode ser aprovado o que é feito por um único hospital”. Será preciso avaliar o número de pacientes que potencialmente poderão precisar do procedimento, para que a análise de viabilidade econômica seja preparada, “importante para se conhecer o impacto que terá sobre as fontes pagadoras, os seguros-saúde, por exemplo”.

Também será preciso defnir claramente os grupos que se benefciariam do procedimento, para que no Rol seja liberado para diabético ou hipertenso, conforme o caso.

“O sistema é rígido, exige comprovação”, conclui Ibraim, “mas politicamente a decisão é importante, pois cria um canal entre a ANS e as Sociedades médicas.” Ele usa o exemplo do procedimento de implante de

válvula aórtica por implante percutâneo. A partir da decisão da Agência Nacional, diz, a SBC orientará o seu Departamento, SBHCI, a coletar evidências, montando o processo que irá à AMB e, posteriormente, à ANS. Para ele, é um avanço grande e preenche a lacuna que incomodava os especialistas, que não tinham um caminho claro para levar suas reivindicações ao órgão que realmente tem o poder de decidir.

“Antes, as Sociedades enviavam à AMB as solicitações de alteração no Rol e nós encaminhávamos, via consulta pública, para a ANS. Este ano, porém, a ANS fez diferente. A AMB convidou as Sociedades para participar antes de fnalizar o trabalho de revisão. Este é um passo muito importante”, disse o 2º tesoureiro da AMB e representante da entidade dentro da ANS, Amilcar Giron. “Percebemos que, antes de colocar o Rol em consulta pública, podíamos nos aproximar das especialidades médicas e tentar entender quais eram as demandas de cada área”, completou Martha Oliveira.

A prova de que o processo caminha a contento é que em março a AMB pediu a cada Sociedade que enviasse uma planilha com os procedimentos prioritários que poderiam constar do novo Rol, e das 54 Sociedades, 25 atenderam ao pedido e enviaram sugestões.

Reunião defniu as normas para que o Rol de Procedimentos receba novos acréscimos