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Jornal SBC 106 | Maio 2011 6

SBC participa das audiências públicas

para restringir tabaco

Somando-se à vitória obtida pelo Brasil, que se tornou o país que maior redução conseguiu no consumo de tabaco, com 30% dos fumantes abandonando o hábito, a SBC aliou-se à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Instituto Nacional de Câncer (Inca) na implementação nacional da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para controle do tabaco. A Convenção é o primeiro tratado internacional de saúdepública que congrega umconjuntodemedidas intersetoriais e de cooperação internacional com o objetivo de reduzir as cinco milhões de mortes anuais que ocorrem no mundo por doenças relacionadas ao tabaco. Aderiram a esse tratado 173 países, incluindo o Brasil.

“O controle do tabagismo ganhou o status de uma política de Estado. A governança dessa política é compartilhada por 16 diferentes Ministérios do Governo Federal que integram a Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro (Conicq), presidida pelo ministro da Saúde, cabendo ao Inca o papel de sua secretaria executiva”, explica Tânia Cavalcante, do Inca. Dentre as medidas da Convenção está a proibição de aditivos para dar sabor aos cigarros, como estratégia para reduzir a iniciação no tabagismo, que em 90% dos casos acontece na adolescência.

Tânia Cavalcante, que, pelo Inca, coordena a Secretaria Executiva da Conicq, diz que é vital a participação da SBC que, se posicionando a favor de medidas efetivas para redução do tabagismo, assume um papel muito importante na prevenção das doenças cardíacas causadas pelo fumo.

O mais recente episódio foi na Audiência Pública na Câmara dos Deputados, apresentada como “verdadeira batalha” pela imprensa. O tema era a medida proposta pela Anvisa de proibir os aromatizantes e outros aditivos usados na fabricação de produtos de tabaco, e a SBC, representada por Geniberto Paiva Campos, da Sociedade de Cardiologia do Distrito Federal (SBC/DF), lembra que mais uma vez os representantes da indústria do fumo usaram o argumento de que maiores restrições ao tabaco afetariam os 200 mil trabalhadores que vivem do plantio do fumo, no Paraná, e principalmente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O argumento se completa com a lembrança de que, embora produza menos fumo do que a China, o Brasil é o maior exportador do produto do mundo.

A contra-argumentação, endossada pela SBC, é que, como no passado os agricultores sulistas optaram por outras culturas, como quando o pêssego importado da Argentina desestimulou a produção nacional, é possível fazer que os produtores de fumo optem por outras culturas. O que não se pode permitir é que a indústria continue a buscar lucros em detrimento das populações dos países mais pobres.

No debate, Tânia denunciou que a indústria do tabaco está transferindo suas fábricas para países subdesenvolvidos, no Leste Europeu e na África, principalmente, onde a falta de leis restritivas facilita difundir o hábito do fumo, para o que são essenciais os aditivos. “A menta e outros sabores adicionados ao cigarro eliminam o sabor amargo e o torna mais palatável para o jovem”, conta, enquanto a amônia alcaliniza o cigarro, liberando mais nicotina e facilitando a criação de dependência.

Memória da campanha contra o tabaco

Um artigo do amazonense Aristóteles Alencar, no Portal da SBC (http://jornal.cardiol.br/2011/maio/artigo-tabagismo.asp), recupera a história da luta da Cardiologia brasileira, apoiando as ações do Ministério da Saúde contra o cigarro, que, em 13 anos, reduziu em 30% o número de fumantes no Brasil, maior índice do mundo. E a luta foi maior porque até professores de Medicina da Universidade fumavam enquanto davam aula, como lembra Aristóteles, que entrou na Faculdade em 1973. “E os alunos assistiam às aulas fumando também”.

Mais impressionante para quem vê hoje o fumante segregado no Brasil é o recente depoimento de Adib Jatene lembrando que “nos primeiros congressos da SBC o orador via o fundo do auditório envolto na névoa dos cigarros dos congressistas”.

A desconfança dos médicos em relação ao tabagismo começou no fm dos anos 1950, relembra Aristóteles, quando o inglês Sir Richard Doll publicou o primeiro trabalho relacionando o cigarro com o câncer de pulmão, artigo que foi seguido, no alvorecer da década seguinte, pelos estudos norte-americanos associando o cigarro com a doença coronariana.

DIRETORIA

O importante para os cardiologistas, diz Carlos Alberto Machado, coordenador de ações sociais da SBC, é que a redução do tabagismo é extremamente efciente para prevenir doenças, e certamente o Brasil há de economizar muito mais em tratamentos de cardiopatias e cânceres commenos fumantes, do que lucraria com os impostos sobre o cigarro.

Em Brasília, Carlos Alberto Machado (no centro em pé) com Tânia Cavalcante (à esquerda dele) e representantes do CFM, AMB, ANVISA e da SBPT discutem a questão do tabaco na Organização Panamericana de Saúde.

“A tese se difundiu”, diz, “no mundo todo o cigarro deixou de ser visto como algo charmoso, e os fumantes começaram a tentar abandonar o hábito pernicioso”.

NaSBC,entretanto,emboraosmédicos járecomendassem aos pacientes que parassem de fumar e a Educação Continuada batesse frme contra o cigarro, foi só em 1997 que Rafael Leite Luna procurou Aristóteles e desenhou um Comitê Antitabaco, que imaginava criar no Funcor.

“A criação do Comitê foi a primeira providência de Luna, como presidente da SBC”, que contou com apoio de Aloysio Achutti, Jacqueline Issa e Silvia Ismael Cury, que hoje coordena o “Comitê do Antitabaco da SBC”. Achutti denomina o grupo de“4 mosqueteiros”e vem em todos esse anos prestigiando, com sua participação, as atividades do grupo.

Juntos, reuniram toda a literatura sobre Tabaco e Cardiologia, “então enriquecida por pesquisas brasileiras”, e a campanha se alastrou. A SBC apoiou e participou da aprovação das primeiras leis estaduais restringindo o cigarro em locais públicos, depois em bares, e no Congresso da SBC de Porto Alegre o Comitê jogou sua principal cartada, distribuindo banners que informavam ser um“Congresso livre do Tabaco”.

O passo seguinte foi o Funcor incluir uma mesa-redonda sobre tabagismo nos congressos anuais da SBC e em 18 de outubro de 2000, na gestão Gilson Feitosa, Aristóteles foi indicado para a audiência pública na qual a Comissão de Constituição e Justiça do Senado discutiu e aprovou o encaminhamento da lei que proibiu a propaganda do tabaco e seus derivados em qualquer tipo de mídia. O documento apresentado foi escrito sob a orientação de Aloysio Achutti, e serviu como referência para a elaboração dessa lei federal. “Fomos pioneiros, pois apenas a Cardiologia, o Inca e a AMB participaram ativamente dessa discussão histórica”, conclui Aristóteles.