Jornal SBC 203 | junho 2019

Diretoria A SBC expressou preocupação pela proposta de eventual redução de impostos sobre os produtos do tabaco, confor- me está sendo estudada, e solicitou a imediata revogação. A portaria governamental 263/2019 instituiu, em março pas- sado, um grupo de trabalho no Ministério da Justiça para avaliar a redução de tributos de cigarros fabricados no Brasil. Uma série de resultados de pesquisas já demonstra, far- tamente, que o aumento das taxas de impostos reduz o consumo de cigarros e eleva a expectativa de vida, com efeitos maiores nos países de baixa renda. A SBC elaborou um documento, também disponível no www.cardiol.br e protocolado nos Ministérios da Saúde e Justiça, destacando que “o Brasil é o país que lidera o controle do tabagismo, com o terceiro maior declínio em prevalência de fumantes diários desde 1990: 57% e 56% para homens e mulheres, respectivamente. Isso tem sido SBC pede revogação de portaria que avalia a redução de impostos para cigarros Entidade protocolou o documento nos Ministérios da Saúde e Justiça, além de publicar carta ao povo brasileiro no www.cardiol.br 5

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