Jornal SBC 206 | setembro 2019

5 Brasil é elogiado em relatório da OMS sobre o tabaco A SBC participou do anúncio mundial do documento, no Rio de Janeiro O diretor de Promoção da Saúde Cardiovascular, Fernan- do Costa, representou a SBC no lançamento mundial do relatório da OMS sobre a epidemia global de tabaco. O evento foi no dia 26 de julho, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O documento traz a análise dos esforços dos países par- ticipantes para aplicação das medidas mais eficazes da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco que, comprovadamente, reduzem o consumo de cigarro no mundo. A OMS disse que o Brasil foi o segundo país, depois da Turquia, a implementar todas as medidas reco- mendadas. Desde o último relatório, publicado em 2017, Diretoria O documento é assinado pela chefe de Gabinete da Se- cretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Maria das Graças Gonçalves Almeida, que disponibiliza um contato telefônico para mais esclarecimentos. Em 11 de abril, assim que a Diretoria da SBC tomou ciên- cia da formação do GT, foi elaborado um ofício endereça- do aos Ministérios da Justiça e da Saúde e ainda foi dada visibilidade ao documento, por meio de publicações em seu portal e nas mídias sociais, além de comunicação feita à imprensa, noticiada em vários veículos de comunicação. A SBC expressou preocupação pela proposta de even- tual redução de impostos sobre os produtos do tabaco, conforme está sendo estudada, e solicitou a imediata revogação da portaria. A entidade justificou o posiciona- mento com uma série de resultados de pesquisas, de- monstrando fartamente que o aumento de impostos re- duz o consumo de cigarros e eleva a expectativa de vida, com efeitos maiores nos países de baixa renda. A SBC lembrou que “o Brasil lidera o controle do taba- gismo, com o terceiro maior declínio em prevalência de fumantes diários desde 1990: 57% e 56% para homens e mulheres, respectivamente. Isso tem sido atribuído à robusta política pública, na qual foram associados anún- cios sobre os danos à saúde causados pelo tabaco, res- trições ao consumo e aumento de impostos para esses produtos, entre outras medidas”. A SBC espera que os argumentos sensibilizem os inte- grantes do GT, que sejam mantidos os tributos e ainda que o Governo Federal busque outras formas, verda- deiramente efetivas, para combater a pirataria, impe- dindo a entrada de cigarros mais baratos, que estimu- lam o consumo. Ana Pinho do INCA e Fernando Costa Foto: Divulgação