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Jornal SBC 106 | Maio 2011 14

REPORTAGEM

Roubo de passagens da “Conta Fidelidade” da TAM

chega à Justiça

OJuizado Especial deDefesa doConsumidor de Salvador recebeu a primeira ação contra a TAM – Linhas Aéreas S.A., ajuizada por um cardiologista que teve 120 mil milhas roubadas de sua conta, por meio de fraude feita por hackers que trocaram sua senha e emitiram várias passagens em nome de terceiros, sem conhecimento do detentor do crédito.

A fraude, que já provocou dezenas de reclamações e não se sabe qual a abrangência, foi denunciada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, procurada por médicos de vários Estados com a mesma queixa de que os pontos de milhagem recebidos pela compra de passagens para ida a congressos científcos foram reduzidos ou zerados sem seu conhecimento.

Carlos Daniel Magnoni, cardiologista do Dante Pazzanese, foi informado pela TAM de que não tinha mais direito a milhas, pois seu crédito fora reduzido pela emissão de 12 passagens para cidades do Nordeste, às quais não costuma ir, e, embora tenha solicitado à TAM os nomes dos benefciários das passagens emitidas por sua conta, nada conseguiu. Pior, diz ele, mesmo após a denúncia, recebeu e-mails da TAM informando que novamente sua senha fora mudada e, tendo informando que isso foi obra de hackers e possivelmente com ajuda de funcionários da empresa, perdeu de novo acesso à sua conta.

O mesmo ocorreu com o cardiologista Nabil Ghorayeb que, colaborador de várias rádios, levou a denúncia à Rádio CBN e à TV Bandeirantes, enquanto o também cardiologista Leandro Zimerman, do Rio Grande, fez a denúncia pelo jornal Zero Hora, depois de tentar inutilmente resolver o problema na TAM. De sua conta sumiram 130 mil milhas. A denúncia provocou cartas de Luiz Inacio Franco de Medeiros, Andreia Johansen, Maria do Socorro Cordeiro de Moraes, vítimas da mesma fraude que atingiu também o cirurgião cardíaco Eduardo Saadi.

O cardiologista Anis Rassi Jr., de Goiânia, foi igualmente surpreendido pelo sumiço de seus pontos, e o jornal O Estado de S. Paulo publicou carta de outro cliente da TAM, Antonio Cavalcanti, contando que desde janeiro sua senha fora inabilitada e seus pontos, roubados.

Ação judicial

Na ação que ajuizou em Salvador, Fábio Vilas-Boas, que coordena o Serviço de Cardiologia do Hospital Espanhol, e por causa das pesquisas científcas que promove é frequentemente convidado a pronunciar conferências no exterior, denuncia a TAM.

O autor anexa o extrato de outubro do ano passado, quando acumulava 120 mil milhas, e conta que, recentemente, ao fazer nova consulta, verifcou que sua senha da internet não conferia. Em contato telefônico, foi informado de que o e-mail da conta não era mais o seu, como também não era seu o telefone e nem tinha validade a senha que registrara.

Na busca do esclarecimento dos fatos, foi informado de que várias passagens tinham sido emitidas com os pontos de sua conta, que não só zerara, como estava negativa, e mais, que a responsabilidade era dele e não da TAM. Ao insistir na reclamação, via jornal Folha de S.Paulo, recebeu resposta da TAM, para quem os procedimentos que adota “garantem a segurança do processo de troca de senha e resgate de pontos”.

Como prova de que a TAM estava ciente da possibilidade

de fraude, o autor lembra que, até meados do ano passado, para alteração do e-mail cadastrado, a empresa pedia que se telefonasse com o CPF, data de nascimento e endereço em mãos, informações fáceis de conseguir. A partir de agosto, porém, a TAM criou a “Multiplus Fidelidade”, ofcialmente para fazer parcerias com outras empresas, mas mudou o sistema, passando a exigir cópia de RG, CPF e demais documentos enviados por correio para alteração do e-mail.

O que ocorreu é que, com a facilidade anterior da troca de e-mail, os fraudadores telefonavam, trocavam o e-mail cadastrado, entravam no programa e clicavam no ícone “esqueci a senha”. Bastava isso para a TAM enviar nova senha, dessa vez já para o e-mail do fraudador, que passava a emitir passagens, sem que o detentor dos créditos desconfasse.

O médico que aciona a TAM e a Multiplus pede à Justiça deferimento de liminar para que a empresa junte aos autos cópia dos telefones usados para pedir a troca de senha, bem como nome e RG dos benefciários das passagens emitidas, como ainda número dos cartões de crédito usados para pagamento das taxas de aeroportos, pois como essa taxa é paga em separado, é saldada por meio de outra operação de crédito.