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Jornal SBC 116 | Março 2012
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DIRETORIA
Projeto de iniciativa popular e Frente Nacional
são lançados na AMB
O projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o
investimento de 10% da receita bruta corrente da União
na saúde pública, foi apresentado na sede da AMB, assim
como foi lançada a Frente Nacional por Mais Recursos
para a Saúde.
“Este é umprojeto do povo brasileiro, não só dosmédicos.
Precisamos mostrar para o governo federal que a
regulamentação da Emenda 29 não foi como a população
necessita e que a saúde pública deste país precisa sim de
mais recursos”, explicou Florentino Cardoso, presidente
da AMB. O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12,
que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só
no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas
também propondo que os recursos sejam aplicados em
conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial,
sob responsabilidade do gestor de saúde.
“Esta é uma causa de toda a sociedade civil,
independentemente da categoria profissional, pois somos
todos brasileiros e queremos uma saúde melhor”, disse
Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB Nacional,
que integra com a AMB a Frente Nacional. Para Marcos
Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina, a
regulamentação da EC 29 foi arrastada por anos e, quando
aprovada, não causou o efeito esperado.
Para que a mobilização caminhe, a Frente Nacional por
Mais Recursos deve agora coletar cerca de 1,5 milhão
As duas iniciativas preveemmais recursos para a área de saúde.
Revascularização do miocárdio terá diretriz
brasileira
Em trabalho conjunto e pioneiro, a SBC, a SBCCV e a
SBHCI vão somar esforços para elaborar as “Diretrizes
Brasileiras de Revascularização Miocárdica – 2012”
e ainda um documento com a proposta de normatizar
a indicação de
stents
no Brasil.
A informação é do presidente da SBC, Jadelson
Andrade, que reuniu na sede da SBC/São Paulo os
presidentes da SBCCV, Walter Gomes Jr., da SBHCI,
Marcelo Queiroga, e que se fizeram acompanhar dos
diretores científicos das respectivas sociedades, Luis
Alberto Piva Mattos (SBC), Fabio Jatene (SBCCV) e
Pedro Lemos (SBHCI). O objetivo da histórica reunião
foi o de criar um conceito de maior interatividade
entre a SBC e esses dois importantes departamentos
com objetivo de delinear ações conjuntas a serem
desenvolvidas nos próximos dois anos de interesse
dos seus associados.
Dentre os assuntos discutidos foi aprovada a proposta
de elaboração conjunta pelas três instituições da Diretriz
Brasileira de Revascularização do Miocárdio – 2012.
É propósito que essa diretriz, que pela primeira vez será
elaborada dentro desse contexto, possa ter o mesmo
impacto para a Cardiologia brasileira e de toda a América
Latina que a recente Diretriz de Revascularização
publicada
pela
ESC
obteve na Europa.
Na reunião foi aprovada
a composição do corpo
editorial
da
Diretriz
que será composto de
membros da SBC, da
SBHCCV e da SBHCI, cuja
temática e composição
do corpo de trabalho
será enviada ao conselho
de Diretrizes da SBC para
aprovação e liberação do
início das atividades.
Emparaleloàconstruçãodadiretriz, foi igualmenteaprovada
a elaboração de um documento a ser enviado ao Ministério
da SaúdeeAgênciaNacional deSaúde (ANS) contemplando
a normatização da indicação dos “
stents
” no Brasil como
uma importante contribuição dessas instituições acerca
da aplicação desse relevante instrumento terapêutico para
tratamento das síndromes coronarianas.
O documento, afirmam os editores, trará definida
claramente a indicação dos “
stents
” eluídos e não
Documento será elaborado por SBC, SBCCV e SBHCI e proporá a normatização do uso de stents no Brasil.
eluídos, e poderá ser utilizado como importante
parâmetro de conduta para todos os cardiologistas
brasileiros. Nele poderão ser observados pelas
seguradoras e órgãos públicos todos os critérios de
indicação dos
stents
, contribuindo definitivamente
para agilização na sua liberação quando indicados,
favorecendo a rápida resolução do quadro
clínico dos pacientes, com impacto na redução
da morbimortalidade cardiovascular por doença
isquêmica do coração no Brasil.
de assinaturas, número que corresponde a 1% do
eleitorado nacional distribuídos em pelo menos cinco
Estados (0,3% dos eleitores de cada um), e apresentar
esse material à Câmara dos Deputados. Depois o projeto
de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no
Congresso.
Auditório da AMB lotado durante lançamento dos projetos
Foto:
Divulgação AMB
Foto:
Divulgação SBC
Entidades se reuniram para elaborar nova diretriz de revascularização miocárdica