Jornal SBC 157 · Agosto · 2015
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Diretoria
Sob o título de “Sociedadesmédicas pedemaval
para mais tratamentos”, a imprensa noticiou
que entrou em consulta pública a proposta da
inclusão de onze novos procedimentos no rol
de coberturas obrigatórias dos planos de saúde.
Entre os citados está a reivindicação da SBC
sobre angiotomografia computorizada (escore
de cálcio), que as operadoras relutam em
aceitar como fator de prognóstico importante.
O diretor administrativo da SBC, Emílio
Cesar Zilli, que é também responsável pela
Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM), órgão
da Associação Médica Brasileira, explica
que a ANS tem um rol de procedimentos
cujo pagamento é obrigatório por parte das
seguradoras: “Mas que há todo um rito para
que novos procedimentos sejam incluídos
entre os cobertos pelos convênios”.
As sociedades de especialidade encaminham
suas reivindicações à CBHPM, explica Zilli,
que avalia cada procedimento de acordo com
um rito extremamente rigoroso. “É verificado
se causa efetivo benefício para o tratamento,
baseado em evidências clínicas mundiais
e se pode ser reproduzido pelos serviços
distribuídos pelo território nacional, isto é,
se há condições para a universalização do
procedimento”, completa.
Zilli lembra que para tornar a decisão
mais democrática e consensual, incluiu
representantes de todas as seguradoras na
CBHPM. “Quando há uma decisão do órgão,
o que significa codificação do procedimento,
ele é enviado à ANS para inclusão no Rol de
Procedimentos de Saúde, abrindo-se ainda
a consulta pública, acessível por qualquer
pessoa no site da Agência”, explica.
Pressão e horizonte
“O problema é que frequentemente as
operadoras fazem pressão para que o
procedimento não seja incluído no Rol,
para que não sejam obrigadas a ressarci-
lo.” E conseguem evitar a inclusão de
procedimentos cientificamente comprovados
e cujos resultados positivos são confirmados
por evidências.
Com essa situação quem acaba perdendo é,
em última instância, o paciente, que deixa
de ter acesso a um procedimento que iria
ajudar sua recuperação. Agora, porém, com
José Carlos Abraão na presidência da ANS,
que acaba de assumir, Zilli diz que há grande
esperança na AMB de que as decisões se
tornem mais técnicas. “Imunes a pressões
puramente econômicas, revertendo-se o
quadro anterior, que passará a ser mais amistoso
para as alegações científicas dos médicos”,
diz. Afinal, conclui ele, José Carlos Abraão é
um profissional extremamente capacitado e
muito respeitado em todas as sociedades de
especialidade, entre as quais se inclui a SBC.
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Obrigatoriedade de as seguradoras pagarempor
angiotomografia computadorizada do coração entra
em consulta pública
Emilio Zilli, que preside da CBHPM, crê que, com José Carlos Abraão na Agência
Nacional de Saúde Suplementar, reivindicações médicas serão mais atendidas
