TAVI deve ser incorporado
à saúde suplementar
Em decisão de mérito de primeira instância do judiciário
federal, foi determinada, em novembro, a inclusão do im-
plante por cateter de válvula aórtica no Rol de procedimen-
tos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A
vitória decorreu de uma Ação Civil Pública de iniciativa do
Ministério Público Federal e, para entrar em vigor, depende
de confirmação no Tribunal Regional Federal da Primeira
Região. A estenose aórtica degenerativa é a doença valvar
mais prevalente em idosos. Estima-se que 3% a 5% das
pessoas acima de 75 anos sejam acometidas.
“Essa decisão é um precedente jurisprudencial importante
em relação ao Estatuto do Idoso e a regulação exercida
pela ANS. A expectativa que temos é que a ANS faça essa
inclusão de forma administrativa, sem a necessidade da
intervenção definitiva do Poder Judiciário. Não há dúvidas
acerca dos benefícios do TAVI para os idosos acometidos
por estenose aórtica grave inelegível ao tratamento cirúr-
gico tradicional”, afirma o diretor de Avaliação de Tecnolo-
gias em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica
e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), Marcelo Queiroga.
Atualmente, estão disponíveis duas op-
ções para os idosos com estenose aór-
tica: a cirurgia de troca valvar e o TAVI.
A decisão compete ao Heart Team, que
deve avaliar cada caso e direcionar para
a terapia mais apropriada.
O TAVI é realizado no Brasil desde 2008
e os centros de alta complexidade car-
diovascular já dispõem de infraestrutura
para o procedimento. “O TAVI já foi feito
em quase todas as unidades da federa-
ção, todavia cerca de 50% foram efeti-
vados sobre a supervisão de
proctors
,
garantindo segurança ao método”.
Cardiologistas intervencionistas e cirur-
giões cardiovasculares compartilham a
execução dessa terapia, possibilitando
a realização do TAVI pela via femoral
(preferencial) ou por acessos alterna-
tivos. “Há uma estrutura de centros de
treinamento capacitados para o ensi-
no do procedimento. A SBHCI, com a
chancela da SBC e da AMB, editou um
conjunto de regras para certificação do
cardiologista intervencionista habilitado
a realizar a técnica. Paralelo a isso, a
Sociedade Brasileira de Cirurgia Car-
diovascular (SBCCV) e a SBHCI estão
atualizando e aprimorando o processo
de certificação no método. Recomenda-
mos que os profissionais interessados
procurem a SBHCI ou a SBCCV para se
inteirarem sobre os programas”, finaliza
Marcelo Queiroga.
Cardiologistas lutam há anos pela inclusão do implante por cateter de válvula
aórtica no Rol de procedimentos da ANS
Na prática
Dia a Dia do Cardiologista
Audiência na ANS -
Marcelo Cantarelli
(presidente da
SBHCI), José
Carlos Abrahão
(Presidente da
ANS), Fábio Jatene
(presidente da
SBCCV) e Marcelo
Queiroga (Diretor
da SBHCI)
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