Jornal SBC 183 | Outubro 2017

Ouvidoria Lázaro Fernandes de Miranda, ouvidor da SBC Questão de honra e de sobrevivência da saúde suplementar O assunto é honorários, o que significa “honra” e “retri- buição” por trabalho realizado e serviços prestados. Esta Ouvidoria e a própria Diretoria de Qualidade Assistencial têm registrado inúmeras demandas dos nossos 14 mil associados Brasil afora, constituindo verdadeiro clamor para que providências sejam tomadas, dentro dos limites da lei, para a vital recomposição dos valores pagos como “honorários” aos médicos cardiologistas, pela maioria dos planos de saúde, especialmente seguradoras, cooperati- vas, autogestão, cartões de desconto, clínicas populares e outros. O aviltamento é tal que a consciência de que “chegamos ao fundo do poço” é geral e a assistência suplementar está em rota de inviabilização. Há atualmente significa- tiva queda na qualidade da assistência médica presta- da, acompanhada de vertiginoso aumento de custos, de modo que constatamos a prática de uma espiral negativa: profissional mal remunerado; pior assistência aos pacien- tes; custo global mais elevado para os planos de saúde, decorrente de excesso de exames complementares; pato- logias não diagnosticadas; reconsultas etc. Tornou-se, então, urgente a necessidade de renegocia- ção dos contratos, contemplando reajustes que recompo- nham, na maioria dos casos, pelo menos a inflação dos últimos 5 anos, especialmente no tocante às consultas e visitas médicas hospitalares, o “calcanhar de Aquiles” da boa, eficiente e ética assistência médica. Nesse para- digma, os planos de saúde devem ter os médicos como parceiros e não como “inimigos”. Os profissionais, em contrapartida, desde que selecionados com enfoque na ética e competência (qualificação), oferecerão assistência médica de elevado padrão e a custo justo. Nesse cenário, os três principais atores – o paciente, o médico e o plano de saúde – seguirão mutuamente sa- tisfeitos. Paradoxalmente, podemos garantir que teremos assistência cardiológica gradualmente de melhor qualida- de e, surpreendentemente, por menor custo global para os planos de saúde. Esta é a saída para o presente im- passe vivenciado na saúde suplementar. Objetivamos que, a partir dessa constatação e alerta, ressurjam movimentos/campanhas de esclarecimento e reivindicatórias, regionais e em todos os estados da fe- deração, pelo resgate dos valores justos pelos honorários médicos no Brasil e, especialmente, na Cardiologia. Espe- lhemo-nos na vitoriosa união dos colegas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. 5