Jornal SBC 159 · Outubro · 2015
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Diretoria
Mais uma vez as sociedades de especialidade,
a Associação Médica Brasileira e o Conselho
Federal de Medicina tiveram que juntar forças
e atuar junto ao Executivo e ao Congresso,
para cancelar mais uma manobra do governo
federal em prejuízo da Medicina. Dessa vez,
com a desculpa de criar o Cadastro Nacional
de Especialistas, um decreto governamental
incluiu um tópico equiparando os cursos de
pós-graduação,
lato sensu
ou
stricto sensu
, à
residência médica, fazendo que o Ministério
da Educação passasse a ter a atribuição de
conceder títulos de especialista. A prerrogativa,
há décadas, é das sociedades de especialidade
e da Comissão Nacional de Residência Médica
e depende de acurados exames de capacitação.
As entidades médicas do Brasil inteiro reagiram
de imediato ao “jaboti”, como é chamada em
Brasília a inclusão de assunto não pertinente num
documento legal. A explicação para o termo faz
parte do folclore do Congresso e reza que “como
jaboti não sobe em árvore, se há um jaboti sobre
uma árvore ou num projeto, alguém o colocou
lá”. O termo cabe, porque ninguém é contra a
criação do Cadastro Nacional de Especialistas,
objetivo do Decreto, só que a autorização para
que o Ministério da Educação passasse a fazer a
titulação foi introduzida extemporaneamente no
documento legal, como “jaboti”.
Explicações ao Congresso
O diretor administrativo da SBC, Emilio
Cesar Zilli, explica que o decreto colocava a
titulação de especialistas sob supervisão do
Ministério da Educação, artifício que permitiria
a equiparação de qualquer curso de pós-
graduação à residência médica, ao bel prazer
das autoridades federais.
“A AMB, o CFMe as sociedades de especialidade
se movimentaram e comissões de que
participaram os representantes da SBC foram
ao Congresso”, explica Zilli, para esclarecer
os riscos do Decreto a deputados da base
oposicionista, principalmente os que também
são médicos e entendem o problema, Ronaldo
Caiado, entre eles.
A argumentação apresentada era que o
Decreto era mais um absurdo, injustificável.
Ao longo de mais de meio século, coube às
sociedades de especialidade, através de suas
comissões, como a CJTEC na SBC, examinar
e aprovar os médicos que se candidatam ao
título, procedimento sempre correto, elogiável
e que jamais resultou em qualquer problema.
Muita pressão
A pressão foi muito intensa, relembra Zilli, foi
necessário explicar e comprovar como funciona
o sistema atual e as distorções que o Decreto
criaria. Finalmente, o governo voltou atrás e, com
novo Decreto, corrigiu os absurdos e novamente
a titulação volta a ser de responsabilidade apenas
da Comissão Nacional e Residência Médica e
das Sociedades de Especialidade.
Para Zilli, apesar do bom resultado do trabalho
conjunto do CFM, AMB e das sociedades
Comimportante participaçãoda SBC, sociedadesmédicas
fazemgovernovoltaratrásnaquestãodatitulação
Emilio Zilli e Sérgio Montenegro integraram o grupo que conseguiu invalidar o
decreto que dava ao Ministério da Educação atribuição de conceder titulação
