Jornal SBC 132 | Julho 2013
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ESPECIAL MANIFESTAÇÕES MÉDICAS
Manifestações obtiveram forte posicionamento da classe médica
As manifestações que se sucederam em centenas de
cidades ao longo do mês de junho levaram às ruas como
uma das suas principais bandeiras a necessidade de
melhorar a assistência à saúde no Brasil.
O governo federal reagiu com soluções simplistas,
resumindo todas as necessidades dapopulaçãobrasileira a
assistênciaàsaúdecomamedidaprovisóriadecontratação
demaismédicos, incluindomédicos estrangeiros, como se
fosse o fator central do grave problema tão amplamente
denunciado ao longo dos últimos anos pelas entidades
médicas, pela imprensa e setores da sociedadeorganizada.
A categoria médica reagiu, capitaneada pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira
(AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes
(ANMR) e pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM).
A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e seus
associados deram integral apoio as entidades
representativas da classe médica, participando
ativamente de todos os movimentos deflagrados em
todo o país e multiplicando as entrevistas aos meios
de comunicação, para deixar claro que a efetiva falta
de médicos nas pequenas cidades e as longas filas
nos hospitais não decorre da falta de profissionais,
mas de infraestrutura e de condições mínimas de
trabalho para que os preceitos éticos tão relevantes
para o ato médico possam ser respeitados.
O diretor de Qualidade Assistencial da SBC, José Xavier
de Melo Filho, divulgou manifesto denunciando que
“o governo tenta responder ao clamor das ruas a um
tema que nunca quis resolver verdadeiramente”. A
presidente da SOCERJ, Gláucia Oliveira, manifestou-
se lembrando que a PEC 29 determina que 10% da
arrecadação da União seja aplicada na Saúde, o que
não é cumprido. O presidente da SOCESP, Carlos
Costa Magalhães, denunciou que “não precisamos de
mais médicos, mas de condições para que possamos
trabalhar”. Enquanto o presidente da AMB, Florentino
Cardoso, declarou que “os médicos brasileiros estão
dispostos a resguardar a qualidade da saúde pública,
não permitindo a entrada de médicos estrangeiros
sem a revalidação do diploma”.
A situação evoluiu, o governo recuou na sua decisão
inicial de trazer médicos cubanos, que trabalhariam sem
receber, pois o salário seria pago ao governo daquele país,
mas manteve a decisão de importar “milhares de médicos
estrangeiros”, conforme declaração da presidente Dilma
Rousseff em cadeia nacional de televisão.
Em nova e surpreendente proposta, sem consulta
prévia aos setores acadêmicos por meio dos conselhos
universitários do país, o Ministério da Saúde incluiu
na medida provisória uma modificação substancial nos
cursos de graduação de medicina, propondo aumento
emmais dois anos do curso médico. Acrescentando que
este período extra seria dedicado ao atendimento
a pacientes do SUS, sem apresentar qualquer
planejamento acerca da capacidade dos meios
universitários de fornecer suporte ou supervisão às
atividades desses alunos em fase de graduação.
O presidente da SBC, Jadelson Andrade, que tem
participado ativamente junto ao CFM, AMB e FENAM,
conferindo irrestrito apoio em nome da Diretoria da
sociedade às ações que vêm sendo desenvolvidas para
o enfrentamento desta atitude ditatorial proposta
pelo governo federal e encampada diretamente pelo
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conclama os
associados da SBC a se manterem mobilizados em
todo o país, participando de forma efetiva de ações
que possam reverter estas propostas tão deletérias
para a assistência à saúde do povo brasileiro. Jadelson
Andrade reafirma que “a SBC exige do Ministério da
Saúde a criação de um Plano Nacional de Assistência
à Saúde Pública no Brasil, compartilhado com as
entidades médicas representativas, com o meio
acadêmico através da universidade e de setores
da sociedade organizada, criando dessa forma as
condições para uma assistência de saúde digna da
população brasileira, sem distinções e que atenda ao
princípio constitucional que diz: ‘a assistência à saúde
é um bem de todos e um dever do Estado’. ”
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