Jornal SBC 141 · Abril · 2014
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Informes CFM
OSUS e os seus pontosmais críticos
O Sistema Único de Saúde
(SUS) é uma rede que atende
mais de 150 milhões de
vidas e requer financiamento
adequado e inquestionável
capacidade administrativa.
Foi com essa convicção que
no ano passado mais de
dois milhões de assinaturas
foram levadas ao Congresso
Nacional, em apoio ao
projeto de lei de iniciativa
popular Saúde+10, que
vincula 10% da receita bruta da União para o
setor. Porém, mais do que apenas aumentar
o financiamento do SUS, o governo precisa
aperfeiçoar sua capacidade de gerenciar os
recursos disponíveis.
Recente estudo do Conselho Federal de
Medicina (CFM) mostra que, dos R$ 47,3 bilhões
gastos com investimentos pela União em 2013,
o Ministério da Saúde respondeu por apenas
8% - desempenho pífio diante dos recursos que
estavam “disponíveis” naquele ano. Não bastasse
o setor ter sido preterido em relação a outros,
quase R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos
no ano passado.
Sob a perspectiva histórica, o problema do
subfinanciamento e da má gestão orçamentária é
crônico. Nos últimos 13 anos foram autorizados
R$ 80,5 bilhões para investimentos, dos quais
apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente
gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser
investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10
previstos para a melhoria da infraestrutura em
saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.
É contra esse
status quo
de ineficiência gerencial
e orçamento deficitário que as entidades médicas
têm se posicionado. Para que a saúde pública
no Brasil se recupere, há que exigir competência
administrativa, que, se existe, o governo esconde
muito bem.
Carlos Vital Corrêa Lima é 1º vice-presidente do
CFM e conselheiro federal por Pernambuco.
Carlos Vital Corrêa
Lima
1º vice-presidente do
CFM
