O ano de 2016 começou com o horizonte macroeconômico
pior do que a expectativa do final do ano passado. O
agravamento do cenário econômico mundial, associado
ao ambiente político turbulento no Brasil, tornou 2016
ainda mais incerto.
Se as receitas mínguam, a ordem é conter gastos e
um planejamento tributário por ser fundamental. Para o
advogado especialista em Direito Tributário e Societário
Breno Garcia de Oliveira, dependendo da forma como
uma clínica médica é organizada, o porcentual de tributos
federais pode ser reduzido de 32% para 8% em relação
ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, e 12% para
a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
“Isso é possível quando a clínica é organizada sob a forma
de sociedade empresarial no regime de Lucro Presumido
e preste serviços hospitalares, como exames em geral”,
exemplifica Breno Garcia de Oliveira. Nesse caso, ocorre
uma redução da base de cálculo e, consequentemente,
uma diminuição da carga tributária total de 14,48% para
o limite de 6,68%. “Embora nesse caso haja a incidência
de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre
o faturamento e também da
Contribuição Previdenciária
Patronal,
a
expressiva
redução torna esse regime
tributário mais vantajoso”,
completa o especialista.
Solução pode ser a saída em período de recessão para consultórios
Seu bolso
Planejamento tributário pode
representar economia superior a 25%
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Garcia de Oliveira no link:
Breno Garcia de Oliveira
Foto: Arquivo Pessoal / Breno Garcia de Oliveira
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