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O Ministério da Saúde (MS) vem estabelecendo parcerias com sociedades de especialidade, como a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), na implementação de planos e projetos na área de saúde. Qual a importância das sociedades de especialidade junto ao Ministério da Saúde para efetivar políticas públicas de saúde?
As sociedades científicas passaram a entender que, para ter impacto em seus objetivos de redução de morbimortalidade, deveriam desenvolver suas ações na rede pública (Sistema Único de Saúde – SUS), onde são atendidos 75% da população. Para o MS, isto é importante, pois elas detêm o conhecimento científico que poderá ser transmitido aos profissionais que atuam na rede.
Além do Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus e do Programa de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial, quais outros projetos estão em andamento pela parceria com a SBC?
Prevê-se que a SBC desenvolva, na seqüência ao de hipertensão arterial, outros projetos com temas relacionados a: febre reumática, doença arterial coronariana, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, dislipidemias etc. Estiveram em reunião comigo para tratar desses assuntos os presidentes da SBC, Juarez Ortiz, do Departamento de Hipertensão Arterial/SBC, Carlos Alberto Machado, e da SBC/Funcor, Celso Amodeo.
Qual a importância do papel que a SBC desempenha entre as sociedades de especialidade?
A SBC tem experiência de mais de 50 anos e conta com aproximadamente 10 mil sócios em todo Brasil, por isso exerce uma certa liderança entre as sociedades científicas.
Quais as dificuldades para a implementação de políticas públicas de saúde no país?
As dimensões continentais e as diferenças regionais.
O “Agita São Paulo”, programa implementado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo em 1996 a favor de uma vida ativa, ganhou abrangência mundial com o “Agita Mundo” – tema adotado para o Dia Mundial da Saúde da
Organização Mundial da Saúde. Qual seria a “fórmula de sucesso” desse projeto de nível estadual que repercutiu internacionalmente?
A simplicidade da mensagem e a garra e competência do grupo envolvido no projeto.
Além desse projeto, o Brasil pode ser “adotado” como modelo de saúde em quais outras iniciativas?
O Programa de Controle de Tabagismo do Brasil é um dos mais sérios do mundo. Também temos um programa de rotulagem de alimentos em vigência desde setembro de 2001 e uma política de alimentação extremamente importantes. A história da implantação do Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus no Brasil, por uma solicitação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), será transformada em livro, com versões em inglês e espanhol, para ser divulgada como modelo para o mundo.
O projeto da SPS que visa “interiorizar a saúde” pela atração de profissionais para áreas carentes por meio de benefícios, como garantias salariais, não seria apenas um paliativo para melhora do atendimento em saúde dessas áreas?A melhor saída não seria aprimorar a infra-estrutura em saúde e garantir que bons profissionais, por meio de uma estrutura educacional eficiente, fossem formados na própria região?
O Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (Pits) leva médicos e enfermeiros a municípios onde não havia qualquer cobertura médica – 90% deles estão situados em área rural –, com altos índices de mortalidade infantil, malária, tuberculose e hanseníase. O
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programa tem por objetivo prover os municípios carentes de
assistência médico-sanitária e impulsionar a reorganização da atenção básica à saúde. Esses municípios estão distantes dos grandes centros urbanos; alguns médicos do programa precisam viajar vários quilômetros para atender seus pacientes.
O ministério, que no ano passado levou saúde a 141 municípios do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Norte de Minas Gerais, inaugura o segundo ano dessa iniciativa expandindo-se para outros 119 municípios das regiões Norte, Nordeste e Norte de Minas Gerais. Dessa vez, o programa chegará a municípios ainda menores. O primeiro critério para escolha das localidades beneficiadas é uma população total de, no máximo, 20 mil habitantes, número que no ano passado era de 50 mil.
O valor da bolsa recebida pelos profissionais que participam do Pits é determinado pela distância e pelas condições de acesso entre a capital do estado e o município onde trabalham. Todos os profissionais passam, durante o período do programa, por Curso de Especialização em Saúde da Família, ministrado por instituições de ensino superior preferencialmente dos estados de lotação dos profissionais. O ministério garante o fornecimento de equipamentos e material de estudo e trabalho, além de tutoria para o acompanhamento dos trabalhos das equipes. A maioria dos médicos e enfermeiros que participaram da primeira fase do Pits (cerca de 93%) manifestou o desejo de continuar no programa, e eles deverão ser confirmados.
A Secretaria de Políticas de Saúde se reuniu, em 2000, com a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para discutir atividades de pesquisa na área da saúde. Que medidas foram tomadas? Quais recursos, programas e investimentos estão disponibilizados para esse setor?
As contribuições apresentadas durante a oficina de trabalho promovida pela Abrasco e pela SBPC, há dois anos, estão traduzidas em ações e programas do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (Decit), que é vinculado à Secretaria de Políticas de Saúde. Essa iniciativa das duas instituições visava apresentar aos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia sugestões sobre a reforma do fomento e do financiamento à pesquisa em saúde.
O Decit coordena ações de desenvolvimento científico e tecnológico voltadas aos problemas de saúde que mais afetam a população e repercutem no SUS. Em dois anos e meio, desde a oficina de trabalho da Abrasco/SBPC, o MS triplicou o volume de recursos do Decit/SPS. O departamento contava com um orçamento de 4,1 milhões de reais em 2000, ampliados depois para 11,1 milhões de reais em 2001 e, atualmente, para 13,9 milhões de reais.
Por meio do Decit/SPS, o MS firmou convênios com sete fundações de amparo à pesquisa (FAP) das regiões Nordeste e Centro-Oeste para financiar pesquisas de saúde afinadas com a realidade local. Com um total de 2,68 bilhões de reais investidos no projeto, o MS determina que 75% dos recursos sejam aplicados em fomento, e 25%, no fortalecimento institucional das FAP e das secretarias estaduais de saúde.
Na região Norte, a pedido da comunidade científica, o Decit/SPS promoveu oito cursos de capacitação para 240 profissionais, entre pesquisadores e gestores de saúde. O curso abordou temas como elaboração de projetos para captação de recursos, metodologia científica, propriedade intelectual e ética em pesquisa.
Uma iniciativa que está em curso no Decit/SPS, também relacionada ao financiamento à pesquisa, é a Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde. Assim que estiver pronta, a agenda servirá para orientar ações de fomento junto às instituições financiadoras, pautadas na geração de conhecimentos e tecnologias que atendam às necessidades do SUS.
A futura agenda está em elaboração com base em eixos prioritários da Agenda Nacional de Saúde de 2001, que são a redução da mortalidade infantil e materna; a reorientação do modelo assistencial e a descentralização; a melhoria da gestão, do acesso e da qualidade das ações e dos serviços de saúde; o desenvolvimento de recursos humanos; e a qualificação do controle social.
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