O
Ministério da Saúde prepara
um decreto que tornará obri-
gatória a revalidação periódica do Título de Especialista.
A Sociedade Brasileira de Cardiologia foi convocada pela Associação Médica Brasileira (AMB) para participar da discussão e também da redação do documento legal, cuja elaboração ocorreu em 18 de março, em São Paulo. Na ocasião, compareceu Miguel Antonio Moretti como representante da diretoria da SBC.
Segundo o presidente da SBC, Juarez Ortiz, a posição do ministério corrobora o acerto da decisão da entidade, que fará exames para revalidar o título dos cardiologistas a cada cinco anos. Essa medida se relaciona à proposta da nova diretoria da entidade de avaliar a qualidade dos serviços especializados do Brasil.
Aprovada nova normativa para obtenção de Título
Com o objetivo de agilizar o processo de
concessão de título de especialista, prejudicado pela quantidade
de entraves burocráticos que determinavam muito tempo despendido em
arquivamento de títulos na Associação Médica Brasileira (AMB), o
Conselho Deliberativo da AMB aprovou uma nova normativa de
regulamentação para obtenção de título ou Certificado de Área
de Atuação, com vigência a partir deste ano. A normativa foi
aprovada em reunião realizada em 14 de dezembro de 2001, em São
Paulo.
As alterações introduzidas foram: cancelamento da necessidade
de requerimento preenchido em federada da AMB; pagamento de taxa de
120,00 reais, que inclui confecção do diploma, assim como custos
da AMB e federada; entrega do título ou certificado diretamente ao
médico pela federada de seu estado; e ausência de quaisquer outras
taxas ou obrigações para o médico.
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