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A
SBC vem estabelecendo parcerias com o Ministério da Saúde, como a
implementação do Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão
Arterial e ao Diabetes Mellitus e o Programa de Assistência Farmacêutica
para Hipertensão Arterial. Como o sr. avalia essas parcerias?
Acho
fundamental que as instituições públicas ouçam e implementem projetos
com quem tem competência. Tive alguns encontros com Juarez Ortiz,
presidente da SBC, e Celso Amodeo, presidente da SBC/Funcor, e discutimos
muito essa integração. Pretendo que todas as questões levantadas pela
Comissão e pela Subcomissão sejam encaminhadas às sociedades de
especialidade, entre as quais, a SBC, e que a possibilidade de opinar se
refira também à legislação. Por meio do Senado, quero atuar como o
maior colaborador dessa união.
O
sr. construiu sua carreira política exercendo, na maioria, cargos na
área de saúde. Como pretende conduzir sua gestão no que se refere a
esse assunto?
Trabalho
como titular na Comissão de Assuntos Sociais, na qual se aborda a área
de saúde. O senador Sebastião Rocha (PDT/AP) propôs a criação de uma
subcomissão só para a saúde, que só falta ser formalizada. Com
certeza participarei dela. No entanto, não foco minha atividade somente
na área da saúde. Tenho outras prioridades, como a melhoria da malha
rodoviária do meu estado, que possui 1.300 km em situação crítica, e o
melhor emprego da água, que muitas vezes é meio de disseminação de
doenças. Apesar de chover pouco em muitas regiões do Piauí, o estado é
rico em água de subsolo, que é subutilizada.
Recentemente,
constatou-se que hospitais-escola de universidades federais fazem uso
incorreto de verba do SUS ao contratar funcionários terceirizados, sendo
que, pela Constituição, só pessoas concursadas devem trabalhar no
serviço público. A defesa dessas instituições é a de que a demanda
por atendimento não pode esperar pelos concursos. Como professor-adjunto
da Universidade do Piauí, o que o sr. acha disso?
A
contratação de pessoas feita com recursos de custeio modifica a
finalidade da verba direcionada ao SUS. Entendo que muitas contratações
ocorrem em situações emergenciais, como os hospitais públicos que
precisam de pessoal e não têm tempo para esperar a realização de
concursos públicos para obtê-lo, no entanto, instituições públicas
só devem contratar por meio de concurso.
O
sr. representa um dos estados que têm indicadores sociais muito
desvaforáveis. Como o sr. analisa a distribuição dos recursos de saúde
pelo Ministério da saúde? Ela priorizaria os estados mais ricos?
Prioriza
à medida que a divisão de recursos é per capita. Além disso, os
pacientes do Sul/Sudeste são mais "caros" que os do
Norte/Nordeste: o governo federal pretende destinar, no orçamento deste
ano, 61,00 reais por paciente ao Nordeste e 89,00 reais ao Sul e Sudeste.
A perda será de 275 milhões de reais para o Nordeste. Como justificativa
para essa diferença, argumenta-se que somente o Sul/Sudeste tem
atendimento de alta complexidade, o que não é verdade: meu estado
também possui esse tipo de atendimento.
Em
seu primeiro pronunciamento como senador da República, cargo assumido em
21 de novembro de 2001, o sr. se refere à escassez de recursos que a
estrutura de saúde da capital do Piauí, Teresina, enfrenta para atender
uma |
demanda
de pacientes não apenas da própria cidade, mas também de outros
municípios e estados, como Tocantins, Pará, Maranhão, Ceará e Amapá.
Por que Teresina atrai tantos pacientes externos? E a que se deve a falta
de recursos?
Ao
longo de 50 anos, criou-se uma rede de saúde no estado, e hoje Teresina
é um ponto de referência. A estruturação de saúde dessa capital
começou em 1941, quando se construiu um hospital de clínicas que
possibilitou uma concentração muito grande de bons profissionais. Em
1970, a Universidade Federal do Estado do Piauí criou a Faculdade de
Medicina, o que estabeleceu a formação de profissionais no próprio
estado. No início da década de 80, em 1983 ou 1984, a Previdência
Social resolveu fazer em Teresina o primeiro ensaio da universalização
(gratuidade) do atendimento em saúde, que, até então, era somente
disponibilizado a quem possuísse a carteirinha do Inamps (Instituto
Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). O projeto
implementado em Teresina garantia o atendimento a quem tivesse ou não a
carteirinha e, na época, atraiu o estabelecimento de muitas clínicas na
cidade. Tudo isso possibilitou a estruturação de um pólo de saúde na
capital, composto por cerca de 550 empresas ligadas diretamente ou
indiretamente à saúde, o que movimenta mensalmente 20 milhões de reais.
Teresina
é um pólo de saúde muito importante, mas não tem dinheiro, e a
população tem baixo poder aquisitivo. Os serviços vendidos ao Sistema
Único de Saúde (SUS) e a planos privados não sofrem majoração desde
1994, sendo que os hospitais e as clínicas têm acréscimo nas despesas,
como aumento do salário dos funcionários. Também há gastos com a
aquisição de insumos, cujos preços de alguns produtos são atrelados ao
dólar, e com a incorporação de novos recursos tecnológicos que têm
grau elevado de obsolescência, já que a tecnologia não pára de
evoluir. Todas as clínicas estão em processo falimentar; essa conjuntura
quase inviabiliza o atendimento.
Qual
seria a solução?
A
situação de Teresina se aplica a outras cidades do Brasil. É
necessário que as instituições desenvolvimentistas do governo
estimulem os órgãos de financiamento (como a Caixa Econômica) a
oferecer investimento com juros diferenciados, menores, aos pólos de
saúde do Brasil. As instituições de crédito do país não aceitam
garantia na área de saúde; exigem a garantia de bens pessoais, o que
inviabiliza a manutenção desses pólos. A Caixa Econômica já mandou
equipes para visitar Teresina, mas ela ainda propõe valores muito altos.
Segundo
o sr., 32% dos casos atendidos em Teresina em 2000 não correspondiam a
habitantes da capital, e 17% eram de outros estados. Em que medida esse
afluxo prejudica o setor de saúde de Teresina?
Por
um lado é bom, e por outro, ruim. Essas pessoas movimentam a economia da
cidade à medida que têm de se hospedar em hotéis, pagar por remédios,
se alimentar. Mas, por outro, teria de se alocar outros recursos na área,
já que a distribuição de verba do Governo Federal é per
capita, ou seja, considera a quantidade populacional de
determinada região, e não a quantidade total acrescida da demanda de
outras regiões. Seria necessária uma compensação financeira para o
Piauí devido a isso, já que não se pode negar atendimento, por ser a
saúde uma garantia constitucional. Também é necessário desenvolver
pólos de atendimento nessas regiões, já que elas apresentam um sistema
pouco resolutivo. Às vezes possuem o atendimento primário, mas não o
secundário e terciário. |
