Lista referencial de procedimentos médicos (ex-tabela AMB)

No dia 6 de março, chegou ao alcance de todos os médicos do Brasil, a lista referencial de procedimentos médicos. Sua elaboração é fruto de um acordo AMB e Conselho Federal de Medicina (CFM) e resultado de um exaustivo trabalho técnico, hierarquizado dentro de cada uma e entre as especialidades, com o objetivo de criar uma nova lista referencial de procedimentos médicos. A lista não é definitiva e estará aberta a sugestões e críticas publicas através da internet no site da AMB (www.amb.org.br). A credibilidade deste trabalho foi conseguida com a parceria da AMB e CFM com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo), que desenhou o modelo da pesquisa, realizando todo o trabalho. Neste modelo, a Fipe dividiu o custo de cada procedimento em duas partes. A primeira, que agora se concluiu, é referente ao trabalho, aos honorários médicos e contou com a assessoria de membros de todas as especialidades. Foram eliminadas distorções das antigas tabelas, em que um único procedimento possuía vários nomes diferentes, aparecia em várias especialidades e com valores variados. A outra parte, que vai com por o custo total do exame, é a referente aos custos operacionais – com equipamentos, material, pessoal, etc. Que, sendo um elemento essencialmente técnico e aplicável a qualquer tipo de atividade econômica, tem suas regras e está sendo concluído pela Fipe com dados obtidos através de pesquisas realizadas por amostragem, principalmente em São Paulo.

Os procedimentos foram divididos em 14 portes (po), de 1 a 14, e em três sub portes, a b e c. Na lista da cardiologia, por exemplo, o procedimento de menor porte é o eletrocardiograma (porte 1, sub porte a ou po1a). A maioria dos procedimentos da cardiologia está na página 12 da lista. Os de hemodinâmica e eletrofisiologia encontram-se em outras partes.

Após o período de consulta pública, agregados os dados da Fipe sobre os custos operacionais, a AMB pretende abrir a discussão sobre sua implantação com as operadoras contratantes e só depois será liberada a sua publicação. Não há valores definidos até o momento mas é obvio que um procedimento po2a terá um valor maior que aquele po1a mas não necessariamente o dobro. O crescimento dos valores com a elevaçào dos portes e subportes, será motivo de ampla discussão. A publicação da lista, não será por especialidades mas em ordem alfabética ou por segmento anatômico.

Trabalharam em nome da SBC neste documento, os drs. Juarez Ortiz, Emilio César Zilli e Fábio Sândoli de Brito. Em cada fase, os resultados foram encaminhados a todos os presidentes de departamentos para sugestões e correções. No momento presente, AMB e SBC ouvem os seus membros para a conclusão do documento final.

Fábio Sândoli de Brito
fabiosbrito@uol.com.br