Honorários: isto é com você
Uma nova realidade?

Pela primeira vez em nosso País, todas as entidades representativas da classe médica, Associação Médica Brasileira, Sociedades de Especialidades e, entre estas, a SBC, a Confederação Médica Brasileira, a Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Federal de Medicina, em uma ação unificada, elaboraram a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). 

Há cerca de 60 dias, iniciou-se a mobilização cujo objetivo maior é a implantação da CBHPM. No dia 11 de novembro do ano passado, movimentou-se grande contingente da classe médica e suas entidades representativas e desta mobilização resultou um documento: “Carta Aberta ao Presidente da República”. 

O texto aponta, para a população e para o Presidente, as grandes aberrações atualmente vigentes na relação dos médicos com os planos de saúde, assim como as principais reivindicações da classe, entre elas, a atualização periódica dos honorários médicos, acompanhando os reajustes autorizados para as mensalidades dos planos de saúde. 

Múltiplas ações estão em andamento em vários Estados da União e várias operadoras realizam estudos de impacto de custos. Nos sistemas Unimed e Unidas, há o empenho formal com a AMB de estudar a possibilidade da implantação da CBHPM num prazo de 6 meses, sendo que a Unidas já tem agendado reuniões. 

Foi criada a Comissão Nacional de Implantação da CBHPM com a função de coordenar e divulgar todas as ações pontuais ou gerais que estejam acontecendo. O Conselho Federal de Medicina publicou a resolução CFM 1673/03 que adota a CBHPM como padrão para a remuneração médica em todo o país, configurando uma força legal ou jurídica, jamais conseguida por qualquer tabela ou lista existente até então.

Sem dúvida, sabemos que a caminhada é longa e árdua, mas sentimos com certeza que estamos vivendo “Uma Nova Realidade”. A Diretoria de Qualidade Assisten­cial da SBC terá uma participação muito importante neste processo em desenvolvimento, pois sabe que a SBC é reconhecida dentro das entidades médicas co­mo forte, representativa de um enorme contingente de médicos e uma sociedade organizada, principalmente nas ferramentas de divulgação, como este nosso jornal. Estaremos com freqüência informando a todos, pelo SBC NEWS, o andamento dos acontecimentos para que cada fato isolado se some a mais um, a mais outro e seja então útil  na negociação em qualquer outro ponto do País. Suas notícias sobre o tema serão de enorme importância para que todos participem, opinem e entrem na grande corrente “HONORÁRIOS: ISTO É COM VOCÊ” que agora se inicia.

 Fábio Sândoli de Brito
Diretor de Qualidade Assistencial
e-mail: fsandoli@cardiol.br